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A provedora exonerada da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Ana Jorge, negou hoje as acusações da ministra do Trabalho de que os administradores da instituição se teriam "beneficiado a si próprios", defendendo ser preciso justificar essa declaração.

Em entrevista à RTP na terça-feira, a ministra do Trabalho, Maria do Rosário Ramalho, afirmou que a maioria dos trabalhadores na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) ganha o salário mínimo e que os vencimentos dos dirigentes são muito mais altos.

"Os da Mesa [da SCML] até foram aumentados, estranhámos. (...) Beneficiaram-se a si próprios", criticou a ministra.

Questionada pela Rádio Renascença sobre se atuou em benefício próprio, Ana Jorge afirmou: "É evidente que não. E nego profundamente essa declaração e é preciso justificar qual é o benefício próprio".

Ana Jorge sublinhou que o ano que esteve à frente da instituição "foi um ano duro, muito duro", e que fez "tudo para que a Santa Casa continuasse a ser a Santa Casa a bem das pessoas que tem apoiado".

"Conseguimos manter toda a atividade, fizemos grandes reorganizações internas. Portanto, terei oportunidade, de hoje a oito dias, de explicar e de levar dados e informação detalhada sobre tudo aquilo que a Mesa da Santa Casa fez.

Segundo a provedora exonerada, a administração tentou manter todas as atividades, conseguiu ter uma execução orçamental positiva, e "tentou encontrar soluções para os trabalhadores, melhorando principalmente aqueles que têm ordenados mais baixos".

Ainda sobre as críticas da ministra em relação aos salários, Ana Jorge explicou que a SCML fez um acordo de empresa que a ministra considerou que não deveria ter sido realizado.

Ana Jorge contou que, no primeiro encontro que teve com a ministra, esta lhe disse que "não o devia ter feito, mas também não havia problema porque podia ser anulado".

"Isto foram palavras, portanto, isto diz tudo", vincou, afirmando que no parlamento dirá "mais coisas".

Relativamente às críticas de Maria do Rosário Ramalho, em que a acusou de "total inação", Ana Jorge comentou que não sabe como é que "a senhora ministra em 12 dias" pode ter tirado essa ilação, considerando que dificilmente a ministra terá a informação sobre toda a atividade da Santa Casa.

Na entrevista, Maria do Rosário Ramalho afirmou ter "uma fundamentação muito sólida" para a decisão de exonerar a provedora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), Ana Jorge, assim como a restante mesa (administração) da instituição.

"Já ouvi até que foi um saneamento político. Não foi nada", garantiu a ministra, que justificou a demissão de Ana Jorge "por razões de gestão", acusando-a de "total inação" face à situação de crise financeira que herdou da anterior administração, reiterando o que o Governo já havia alertado para a inexistência de um plano de reestruturação.

Ana Jorge tomou posse em 02 de maio de 2023, escolhida pelo anterior Governo socialista de António Costa, e herdou uma instituição com graves dificuldades financeiras, depois dos anos de pandemia e de um processo de internacionalização dos jogos sociais, levado a cabo pela administração do provedor Edmundo Martinho, que poderá ter causado prejuízos na ordem dos 50 milhões de euros.

Depois da sua exoneração, no dia 20 de abril, a provedora escreveu uma carta a todos os trabalhadores da SCML, na qual acusou o Governo de a ter exonerado de "forma rude, sobranceira e caluniosa" e que foi apanhada de surpresa.

A produção nos serviços cresceu, em fevereiro de 2024, 4,9% na Zona Euro e 4,8% na União Europeia (UE), quando comparado com o mesmo período em 2023, segundo dados divulgados pelo Eurostat. Em comparação com janeiro de 2024, o crescimento foi de 1% na zona euro e 1,1% na UE. 

Os setores de alojamento turístico e de alimentação, bem como os de informação e de comunicação, foram os que registaram a maior subida entre janeiro e fevereiro de 2024, tendo crescido 1,7% e 1,5% na zona euro, respetivamente.

Quando comparado com o período homólogo, o setor de alojamento turístico e de alimentação vê-se ultrapassado pelos serviços profissionais, científicos e de atividades técnicas, que crescem 4,9%. Já o setor de informação e de comunicação conquista o primeiro lugar no pódio, com um aumento de 8,4% no indíce de produção nos serviços.

Os governos dos Estados Unidos da América (EUA) e de Angola assinaram na terça-feira, em Dallas, vários acordos de financiamento, no valor de 1,3 mil milhões de dólares (1,2 mil milhões de euros), para investimentos no Corredor do Lobito.

À margem da Cimeira Empresarial EUA-África do Conselho Corporativo para a África, "Angola e os Estados Unidos da América celebraram a assinatura de acordos de financiamento para projetos da República de Angola financiados pelo EXIM Bank para o desenvolvimento do Corredor do Lobito, o principal beneficiário da Parceria Global de Investimento e Infraestrutura (PGI)", lê-se num comunicado da presidência angolana.

Os acordos assinados, no valor de mais de 1,2 milhões de euros, são destinados "ao financiamento de três importantes projetos de infraestruturas ligadas ao Corredor do Lobito, e visam igualmente investimentos para a energia limpa, conetividade e expansão do sinal de rádio, e infraestruturas de transporte, representando um compromisso significativo do Governo dos EUA em apoiar as prioridades de investimento económico do Governo de Angola em vários setores", acrescenta-se ainda no comunicado.

A cerimónia de quarta-feira em Dallas surge na sequência da visita do Presidente de Angola, João Lourenço, a Washington, no ano passado, altura em que foi anunciado um conjunto de investimentos dos EUA em Angola num valor a rondar os mil milhões de dólares, cerca de 930 milhões de euros, principalmente para projetos ligados ao Corredor do Lobito, uma ligação de costa a costa que liga a Zâmbia ao porto do Lobito.

Para o Presidente de Angola, os projetos são "prioritários" e terão um "impacto direto nas comunidades em Angola, além de proporcionar uma grande oportunidade para a diversificação da economia nacional pelo efeito de contágio às economias da região da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC)".

Também citada no comunicado, a presidente do Banco de Exportação e Importação dos EUA, Reta-Jo Lewis, "destacou o compromisso da instituição em aumentar os investimentos na África subsaariana, reforçando que esses acordos representam os maiores pacotes de financiamento da PGI apoiados pelos EUA para qualquer país desde o início da iniciativa".

Para Reta-Jo Lewis, estes investimentos estão alinhados com a missão do EXIM Bank que é o de apoiar os exportadores dos EUA que realizam negócios na região da África subsaariana.

O financiamento direto do Exim Bank, no valor de 907 milhões de dólares (844 milhões de euros), servirá para apoiar a construção de duas centrais de energia solar através da empresa americana Sun Africa, com capacidade para gerar mais de 500 megawatts de energia renovável para a rede nacional de Angola, e é o maior projeto do Exim Bank no setor das energias renováveis.

Além disso, o Exim vai também financiar parcialmente a construção de 186 pontes em Angola, num investimento total de 450 milhões de dólares, quase 420 milhões de euros, e ainda o projeto de "expansão do sinal de rádio em FM, avaliado em 40 milhões de dólares (37 milhões de euros), com a assistência da GatesAir, para aumentar a cobertura de rádio para 95% da população angolana", lê-se ainda no comunicado distribuído pelo Governo de Angola, em que se salienta ainda o "compromisso contínuo dos Governos de Angola e dos Estados Unidos da América para o fortalecimento da parceria entre os dois países".

O Corredor do Lobito pode ter uma contribuição anual no Produto Interno Bruto (PIB) na ordem de 1,5 mil milhões de dólares (1,4 mil milhões de euros) a três mil milhões de dólares (2,8 mil milhões de euros), de acordo com os dados que têm sido avançados, e é uma ligação fundamental para a exportação de materiais cruciais para a transição energética, nomeadamente de recursos naturais usados para a construção de veículos elétricos.  

O governador do banco central do Japão disse esta quarta-feira que poderá considerar uma mudança na política monetária, com uma nova subida de juros, se a recente desvalorização do iene causar uma aceleração da inflação.

"Em comparação com situações passadas, as flutuações cambiais são mais suscetíveis de afetar os preços" ao consumidor, disse Kazuo Ueda (na foto), perante uma comissão do parlamento japonês.

O líder do Banco do Japão (BoJ, na sigla em inglês) acrescentou que "está a acompanhar de perto os movimentos recentes de depreciação do iene".

A moeda do Japão estava hoje a negociar numa faixa perto dos 154 ienes por dólar, depois de no final de abril ter caído para 160 ienes, pela primeira vez há 34 anos. Isto depois do BoJ ter decidido, de forma unânime, manter a política monetária.

Ueda admitiu ser possível que a inflação no Japão esteja atualmente mais dependente de alterações no mercado cambial e de movimentos "mais agressivos" das empresas na fixação de preços ou salários.

"Em alguns casos, isto fará com que a inflação subjacente mude. Se tal situação ocorresse, seria necessária uma resposta de política monetária", disse o governador do BoJ.

O banco central do Japão subiu em março a taxa de juro de referência a curto prazo, para 0,1%, o primeiro aumento em 17 anos, mas um valor ainda muito longe das taxas nas outras principais economias mundiais.

O iene tem vindo a desvalorizar-se acentuadamente face ao dólar, entre outras moedas, em grande parte devido a este diferencial.

Um iene fraco tende a impulsionar o mercado de ações, uma vez que inflaciona as remessas estrangeiras dos exportadores, mas também aumenta os custos das importações de energia e matérias-primas, das quais o Japão é dependente.

A inflação no Japão fixou-se em 2,6% em março e está há dois anos acima da meta de 2% fixada pelo BoJ, inicialmente devido à subida do custo da energia, decorrente da guerra na Ucrânia, e atualmente devido ao aumento do preço da alimentação.

Apenas 18% dos edifícios existentes em 2021, tinham sido construídos neste século e apenas 3% na década entre 2011 e esse ano, revelam os dados do estudo "O Parque Habitacional:  Análise e Evolução 2011-2021", realizado em pelo Instituo Nacional de Estatística (INE) em colaboração com o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC).

É um indicador claro do abrandamento registado na construção de casas em Portugal nas últimas duas décadas e do envelhecimento do parque habitacional. "Em 2021, o parque habitacional português totalizava 3.573.416 edifícios, dos quais quase metade (49,8%) foi  construída após 1980. A maioria destes edifícios foi construída entre 1981 e 2000 (31,9%), com 17,9%  construídos neste século. Apenas 110.784 edifícios foram construídos entre 2011 e 2021, representando 3,1% do total", refere o estudo.

O INE aponta outro critério que é o do envelhecimento do parque habitacional. Trata-se do índice de envelhecimento, que mede o rácio entre o número de edifícios construídos até 1960 e o número de edifícios construídos após 2011. Quanto maior o rácio, mais antigo é o parque habitacional. "A menor dinâmica de construção na última década refletiu-se no índice de envelhecimento dos edifícios que em 2021 se situava em 747", indica o INE e o LNEC.

Em termos de distribuição geográfica, o Alto Alentejo destaca-se com "o parque habitacional mais antigo (2.571), seguido pelo Baixo Alentejo (2.213) e pelo Alentejo Central (2.200). Já as regiões do Cávado (266), Ave (322) e Península de Setúbal (419) apresentaram os índices de envelhecimento mais baixos." A região da Grande Lisboa apresenta um rácio de 921.

Quanto às dimensões das casas, o estudo revela que "a área útil média dos alojamentos familiares clássicos, ocupados como residência habitual, foi, em 2021, de 112,5 m². Pouco mais de metade (51,9%) dos alojamentos familiares clássicos, ocupados como residência habitual, possuía uma área útil entre 60 m² e 119 m²." Em todo o caso, as casas têm vindo a ficar maiores.

Mais de dois terços das casas são residência do proprietário

Esta análise do INE e do LNEC permite também saber quem ocupa as casas em Portugal. "Dos 4.142.581 alojamentos familiares clássicos de residência habitual, 2.900.093 estavam ocupados pelo proprietário (70,0%), os restantes 1.242.488 alojamentos encontravam-se em arrendamento ou noutras situações (30,0%), dos quais 88,8% eram propriedade de particulares ou de empresas privadas e de ascendentes ou descendentes."

Dos casos em que os alojamentos eram ocupados pelos proprietários como residência habitual, sendo que "38,4% (1.112.875) tinham encargos mensais com a sua aquisição. Considerando os escalões de encargos por compra, verificou-se que em 52,8% dos alojamentos as mensalidades se situavam entre os 200 euros e os 399 euros."

"Quanto aos alojamentos familiares clássicos de residência habitual arrendados, analisando os escalões do valor mensal de renda, verificou-se que 61,4% dos alojamentos estavam associados a valores de renda entre os 200 e os 649 euros, sendo o valor médio mensal de renda de 334 euros", refere o estudo.

Dos 2 900 093 alojamentos de residência habitual ocupados pelos proprietários, 38,4% (1 112 875) tinham encargos mensais com a sua aquisição. Considerando os escalões de encargos por compra, verificou-se que em 52,8% dos alojamentos as mensalidades se situavam entre os 200 euros e os 399 euros.

Quanto às carências habitacionais medida pelas casas sobrelotadas, a análise do INE e do LNEC revela um aumento relativo na última década entre 2011 e 2021. "A proporção de alojamentos sobrelotados era de 12,7%. Entre 2011 e 2021 registou-se um aumento de 17,1% de alojamentos sobrelotados." Na década anterior tinha-se verificado uma diminuição de 20,8%.

O Governo deu indicações para que o aumento de capital da Águas de Portugal (AdP) no valor de 100 milhões de euros, que vai esta quarta-feira a assembleia-geral da empresa, seja inviabilizado por dúvidas sobre o objetivo da operação e o que está na base desta necessidade, avançam o Público e o Eco.

Estes 100 milhões de euros serviriam para compensar o dividendo distribuído pelos acionistas da AdP no mesmo valor, numa operação realizada no dia 29 de dezembro do ano passado numa assembleia extraordinária da entidade gestora de águas para ajudar a reduzir o défice e a dívida, segundo indica o jornal digital Eco. A AdP é detida pela Parpública (81% do capital) e pela Caixa Geral de Depósitos (19%).

Em dezembro, aquando da distribuição de dividendo, o presidente da Águas de Portugal, José Furtado, foi contra a decisão de distribuição extraordinária de dividendos e terá mesmo admitido sair, mas acabou por aceitar manter-se no cargo depois de o primeiro-ministro e o ministro das Finanças terem assumido o compromisso de garantir o aumento de capital no mesmo montante, caso fosse necessário esses 100 milhões para os planos de investimento.

Os dois jornais indicam que esta operação de distribuição de dividendos serviu para reforçar o excedente orçamental de 1,2% do PIB no ano passado e também a redução da dívida pública que regressou a um patamar abaixo dos 100% do produto interno bruto. É que a AdP não integra o chamado perímetro das administrações públicas, mas a Parpública – que recebeu os dividendos –, sim.

O site da candidatura de Ursula von der Leyen para um segundo mandato na presidência da Comissão Europeia foi alvo de um ciberataque, adiantou esta terça-feira a alemã na rede social X.

A candidata do Partido Popular Europeu (PPE) revelou numa publicação que o seu sítio da Internet de campanha - http://ursula2024.eu -- foi atacado por 'bots'.

My campaign website https://t.co/RdfpryPjX9 was attacked by bots.

Cyber attacks will not deter us.

I stand for a strong Europe that can defend itself - no matter where. pic.twitter.com/COU5tTsEE4 — Ursula von der Leyen (@vonderleyen_epp) May 7, 2024

"Os ciberataques não nos deterão. Defendo uma Europa forte que possa defender-se - não importa onde", destacou ainda.

Diversos países europeus, incluindo Alemanha, Polónia e República Checa, afirmaram na semana passada terem sido alvo de ciberataques por parte de piratas informáticos russos apoiados por Moscovo.

A diplomacia norte-americana condenou na semana passada a recente campanha de ciberataques na Europa e atribuiu a sua origem à Rússia.

Moscovo considerou por sua vez infundadas as acusações do Governo alemão de que o grupo de piratas informáticos russos, controlado por Moscovo, teria levado a cabo uma recente campanha de ciberataques na Alemanha.

Fontes próximas da atual presidente da instituição adiantaram à Lusa no final de abril que a reeleição de Ursula von der Leyen à frente da Comissão Europeia está "bem encaminhada", admitindo porém que a aprovação depende da composição do novo Parlamento Europeu (PE).

É o PE que tem de aprovar, após proposta do Conselho Europeu, o novo presidente da Comissão por maioria absoluta (metade de todos os eurodeputados mais um), com Ursula von der Leyen a ter de obter 'luz verde' de pelo menos 361 parlamentares (num total de 720 lugares).

Enquanto primeira mulher na presidência da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen foi aprovada pelo PE em julho de 2019 com 383 votos a favor, 327 contra e 22 abstenções, numa votação renhida.

As eleições europeias estão marcadas para 06 a 09 de junho.

O Ministro das Finanças acusa o Governo anterior de ter aprovado despesas não orçamentadas no valor total de 2,5 mil milhões de euros.

Numa conferência organizada pela Associação de Instituições de Crédito Especializado, Joaquim Miranda Sarmento descreveu as parcelas da soma que resulta naquele valor.

"Em janeiro havia um excedente - em contabilidade pública - de 1,2 mil milhões de euros, e em março um défice de 300 milhões", afirmou, acrescentando que "entre janeiro e março a dívida a fornecedores aumentou quase 300 milhões. Se esses pagamentos tivessem sido feitos aquele défice seria de 600 milhões de euros.

O social-democrata que sucedeu a Fernando Medina acusa o Executivo do PS de ter aprovado "1.080 milhões de euros de despesas extraordinárias que não estavam no orçamento para este ano. Destes, 960 milhões foram já depois das legislativas", atirou.

Miranda Sarmento diz ainda que o governo anterior usou, no primeiro trimestre, metade da reserva provisional de cerca de 500 milhões que "normalmente é usada a partir do Verão".

E assegura que "já depois da demissão do primeiro-ministro, o governo aprovou despesas sem cabimento de 1,2 mil milhões".

"No total estamos a falar de 2,5 mil milhões de euros que não estavam no Orçamento do Estado", concluiu, comentando que "o Executivo anterior não foi claro nem transparente e aprovou medidas que agravam as contas públicas depois da demissão e até depois das eleições".

Joaquim Miranda Sarmento recusou prestar esclarecimentos adicionais aos jornalistas.

O Chega decidiu, esta terça-feira, avançar com uma ação criminal contra o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, por "traição à Pátria" e à Constituição. O processo surge na sequência das declarações de Marcelo sobre eventuais reparações a ex-colónias portuguesas.

"O Presidente da República merece o nosso respeito e por isso estes mecanismos devem ser usados em casos excecionais. A gravidade aumenta quando dois países já pediram a sua reparação a Portugal. Isto vai deixar marcas nas próximas gerações", afirma André Ventura.

Para o presidente do Chega, "Portugal não se trai, ama-se". 

"Ele não pode dizer que Portugal é um criminoso", conclui.

O Chega precisa do parecer favorável do PS e PSD para avançar com a ação criminal, mas estes partidos já se mostraram contra a iniciativa.